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Novas Regras da Aposentadoria do INSS em 2024

Saiba o que muda e o que permanece igual

Por Jandy Sales | 5 de Janeiro de 2024

No dia 1º de janeiro de 2024 ocorreram alterações nas regras de transição para concessão da aposentadoria, implementadas pela Reforma da Previdência de 2019 do Instituto Nacional do Seguro Social. As modificações afetarão as transições por pontos e a progressividade da idade mínima, enquanto o cálculo dos benefícios permanecerá inalterado.

Segundo as regras gerais, mulheres se aposentam aos 62 anos com pelo menos 15 anos de contribuição, enquanto homens se aposentam aos 65 anos com 20 de contribuição. A reforma busca manter os trabalhadores contribuindo por mais tempo para se aproximar do teto da previdência, atualmente em R$ 7.507,49.

Mas para aqueles que buscam a aposentadoria em 2024, é essencial estar atento às mudanças. Quem tinha direito até 2023 pode utilizar as regras antigas, garantindo o direito adquirido.

Agência do INSS em Biritiba, São Paulo. Foto: Cortesia do INSS.

Regras de Transição e Pontos em 2024

Em 2024, entra em cena a regra de transição pelos pontos, onde homens se aposentam ao atingirem 101 pontos e mulheres, 91. Os pontos são a soma da idade com o tempo de contribuição, subindo um ponto a cada ano. O cálculo da aposentadoria pela regra da pontuação em 2024 é de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para mulheres e 20 para homens, com acréscimo de 2% ao ano.

Trocando em Miúdos

Vamos simplificar isso! É o seguinte: antes da reforma, existia uma maneira mais simplificada para se aposentar, garantindo o benefício integral. Era uma coisa chamada “transição por pontos”. Agora, o esquema mudou um pouco, ficou mais complexo.

Para que você fique por dentro da nova regra, saiba que agora é tipo um jogo de somar pontos e não apenas de transição dos mesmos. E nessa valsa dos números, a mulher precisava antes de 87 pontos, e o homem, 97. Depois da reforma, subiram para 100 e 105, respectivamente. Esses pontos – aqui no caso, aumentam todo ano até chegar em 2033.

A Virada de Ano da Aposentadoria

Agora, em 2024, se você quiser garantir a aposentadoria com base nessa pontuação, precisa ter pelo menos 91 pontos (se for mulher) ou 101 pontos (se for homem). Se tiver 61 anos e contribuir por 30 anos, por exemplo, já acumula esses pontos e pode se aposentar com base na regra da pontuação. Confira a tabela abaixo com a progressão do cálculo do benefício no período de 2024 a 2035 do INSS.

(imagem gráfica da Tabela) – Fonte: INSS

Aposentadoria por Idade: Sem Mudanças!

Vamos falar, então, da regra de transição da aposentadoria por idade que veio com a reforma de 2019. Ela teve seu tempo e em 2023 foi encerrada. Antes, a idade mínima para as mulheres subia seis meses a cada ano. Em 2022, tava em 61 anos e meio, e em 2023, estagnou nos 62 anos, sem mais mudanças. Já para os homens, a aposentadoria continua aos 65 anos, do jeito que era antes.

Mais Flexibilidade, Mais Anos!

É importante saber que a nova regra para a aposentadoria dá uma maior flexibilidade. Dá para se aposentar antes da idade final exigida pela reforma da Previdência de 2019. Agora fique atento que a idade mínima vai subindo aos poucos, tipo seis meses a mais a cada ano. Até chegar nos 65 anos para os homens em 2027 e nos 62 anos para as mulheres em 2031.

Assim, em 2024, com essas novas regras, as mulheres poderão se aposentar com 58 anos e seis meses, contando com pelo menos 30 anos de contribuição, e os homens, precisarão ter no mínimo 63 anos e seis meses, com pelo menos 35 anos de trabalho.

A flexibilidade nas regras para a aposentadoria existe, mas ainda tem as idades mínimas e o tempo de contribuição para garantir o benefício. Em todo caso, vá se planejando!

Valor do Benefício

E não podemos esquecer do principal: o valor do benefício! Fique sempre de olho nesse detalhe crucial. Mesmo com as mudanças nas regras, o cálculo continua sendo de 60% do valor do benefício integral por 15 anos de contribuição para as mulheres e 20 para os homens. E tem mais: existe um aumento de 2% a cada ano a mais de contribuição.

Esse coeficiente pode chegar a mais de 100% do salário médio de contribuição, mas, calma lá, o valor final ainda tem um teto, e esse teto é o do INSS que já foi mencionado aqui. Então, fique bem informado sobre o valor da sua aposentadoria. É hora de garantir o futuro com todos os detalhes em mente!

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