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Como prorrogar a residência temporária no Canadá

Veja algumas das opções para visitantes, estudantes internacionais e trabalhadores estrangeiros temporários prolongarem a sua estadia no Canadá.

 Por André Luis | 06  de maio de 2022

O departamento de Imigração, Refugiados e Cidadania do Canadá (IRCC) oferece várias opções que permitem que os residentes temporários permaneçam no Canadá, mesmo enquanto aguardam uma decisão sobre o pedido de residência permanente ou residência temporária.

Por exemplo, o maintained status (anteriormente chamado de “Implied Status”) significa que os residentes temporários que solicitam um novo estatuto temporário não precisam necessariamente de deixar o Canadá se os seus documentos caducarem antes que o IRCC tome uma decisão. Por meio dessa opção, os estudantes, visitantes e trabalhadores estrangeiros temporários podem permanecer no Canadá nas mesmas condições da permissão anterior até receberem uma resposta final sobre o seu novo pedido.

Os residentes temporários que solicitam a residência permanente porque a data de validade dos seus documentos está a chegar ao fim, podem tirar partido de uma autorização por meio do Bridging Open Work Permit (BOWP).

Embora algumas autorizações de residência temporária sejam elegíveis para prorrogação, certos programas como a Autorização de Trabalho de Pós-Graduação (PGWP) não são renováveis nem extensíveis, mas isso não significa necessariamente que esses trabalhadores não possam ser elegíveis para uma autorização de trabalho diferente.

Registro de Visitante

Ainda que seja uma opção para muitos, geralmente não é desejável que trabalhadores e estudantes no Canadá solicitem um Visto de Residente Temporário (VRT), porque este não permite que possam trabalhar ou estudar. Aqueles que têm um VRT também podem ser elegíveis para requerer um Registo de Visitante e ter permissão para permanecer (no país) por mais de seis meses, embora, novamente, isso não lhes permita trabalhar ou estudar. Também pode haver opções de permanência para pessoas elegíveis para isenção de autorização de trabalho, em casos específicos.

Neste artigo, abordamos as opções de estadia para pessoas que podem tirar partido do seguinte:

Autorização de Trabalho

As autorizações de trabalho do Canadá são divididas em duas grandes categorias, aquelas que exigem uma Avaliação de Impacto no Mercado de Trabalho (LMIA, na sigla inglesa) positiva ou neutra e aquelas que dispensam a LMIA.

Uma LMIA destina-se a demonstrar ao governo canadiano que há uma necessidade genuína de um trabalhador estrangeiro preencher uma vaga. É o empregador, não o trabalhador, que precisa tratar do processo de LMIA. Assim que o Employment and Development Services Canada (EDSC) emitir uma LMIA positiva ou neutra para o empregador, este entrega ao trabalhador uma cópia da carta de confirmação. O trabalhador, pode então, requerer uma autorização de trabalho junto do IRCC.

Alguns programas de autorização de trabalho oferecem processos de LMIA facilitados para lidar com a escassez de mão de obra. Por exemplo, o Global Talent Stream (GTS) permite que os empregadores de profissões de tecnologia qualificadas possam “saltar” a parte do requisito de anúncio de uma LMIA, o que acelera o tempo de processamento, visto que as autorizações de trabalho GTS têm um padrão de processamento de duas semanas.

Já a província do Quebeque tem a sua própria lista de profissões que permite o processamento facilitado da LMIA.

A categoria de isenção de LMIA inclui autorizações de trabalho abertas, que permitem que os titulares trabalhem em qualquer lugar para qualquer empregador no Canadá. Também inclui autorizações de trabalho que se enquadram no CUSMA, CETA ou outros acordos de livre comércio com o Canadá. O mesmo vale para autorizações de trabalho no âmbito do programa International Experience Canada (IEC), que oferece caminhos para jovens de certos países que desejam obter experiência canadiana.

Autorização de Estudo

Se fizer sentido para a sua carreira e para a sua situação financeira, obter uma autorização de estudo pode permitir-lhe permanecer no Canadá. Com isso em mãos, também poderá trabalhar em part-time durante o período académico e a tempo inteiro durante as pausas letivas.

Mas para conseguir uma autorização de estudo, primeiro vai precisar de ser admitido numa Instituição de Ensino Designada (DLI, na sigla inglesa), podendo depois usar a carta de admissão para pedir uma autorização de estudo canadiana.

Depois de concluir o seu programa, pode vir a ser elegível para permanecer no Canadá por meio do PGWP (caso não tenha tido um antes). Além disso, tornar-se-á elegível para as vias de obtenção de residência permanente que são adaptadas para estudantes internacionais com grau universitário.

Autorização de Trabalho de Pós-Graduação (PGWP)

A Autorização de Trabalho de Pós-Graduação (PGWP) pode ser uma opção de permanência no Canadá para estudantes internacionais licenciados que concluíram um programa pós-secundário numa Instituição de Ensino Designada (DLI) elegível. É uma autorização de trabalho aberta, o que significa que não vincula o titular a um empregador ou atividade profissional.

Os programas de estudo com duração superior a oito meses, mas inferior a dois anos, podem ser elegíveis para um PGWP que corresponda à duração do programa. Os estudantes internacionais que completaram programas de dois anos ou mais podem reunir os requisitos para um PGWP de três anos.

Bridging Open Work Permit (BOWP)

O Bridging Open Work Permit (BOWP) permite que certos requerentes de residência permanente permaneçam no Canadá além da data de termo do seu estatuto temporário.

Os programas de imigração Federal Skilled Worker Program, Canadian Experience Class, Federal Skilled Trades Program, Provincial Nominee Program, Quebec Skilled Workers, e Agri-Food Pilot Program, são elegíveis para um BOWP.

Desde setembro de 2021, os trabalhadores estrangeiros que podem ser elegíveis para o Canadian Experience Class (CEC), não tiveram a oportunidade de pedir a residência permanente. Em realidade, sem um Acknowledgement of Receipt (AOR) do IRCC, eles não podem obter um BOWP. Porém, podem requerer outras autorizações de trabalho, dependendo das circunstâncias.

Autorização de Trabalho Aberto do Cônjuge (SOWP)

Se o seu cônjuge ou parceiro em união de facto for cidadão canadiano ou residente permanente, o patrocínio conjugal pode ser uma opção. Ao pedir o patrocínio no Canadá, entra na categoria de “inland applicant” e pode beneficiar de uma Autorização de Trabalho Aberto para Cônjuges (SOWP) que é especificamente para cônjuges e parceiros em união de facto de canadianos que estão a submeter-se ao processo de imigração.

Os cônjuges de residentes temporários também podem obter uma autorização de trabalho aberta. Contudo, os trabalhadores temporários estrangeiros devem cumprir determinados critérios de elegibilidade, como ter uma autorização de trabalho com validade de seis meses, após o recebimento da autorização de trabalho conjugal aberta, entre outros. Além disso, o trabalhador estrangeiro também deve atender a uma das quatro condições:

Trabalhar em um nível de competência da Classificação Nacional Ocupacional (NOC) de 0, A ou B;

Trabalhar em qualquer atividade profissional quando aceite através de um fluxo do Programa de Imigração do Atlântico (PIA);

Ttrabalhar em qualquer profissão com indicação provincial ou territorial do Provincial Nominee Program (PNP); ou

Ttrabalhar em qualquer ocupação e possuir um Certificado de Seleção do Quebeque (CSQ).

Existem também outros critérios específicos do programa que devem ser atendidos dependendo da situação do trabalhador estrangeiro temporário.

Os cônjuges de estudantes internacionais podem obter uma autorização de trabalho aberta se puderem demonstrar ao governo que estão num relacionamento genuíno e que o seu cônjuge é um estudante internacional matriculado num programa qualificável.

 

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André Luis

André é colaborador freelancer de serviços de mídia e conteúdo digital em língua portuguesa. Os textos publicados por Luis no Discover News são em português de Portugal, ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.

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