Canada issues more than 26,000 eTAs for Brazilians
Authorization is valid for up to five years
Por José Francisco Schuster
O Canadá emitiu mais de 26 mil Autorizações Eletrônicas de Viagem (eTAs, na sigla em inglês) para cidadãos brasileiros em maio, primeiro mês de vigência deste sistema facilitado em relação ao visto para quem possui um visto canadense emitido nos últimos 10 anos ou que possua um visto americano de não-imigrante válido. O eTA facilita a viagem aérea na medida em que o processo de solicitação é simples e de baixo custo (CAD$ 7), levando apenas alguns minutos para ser concluído, afirmou Rémi Larivière, da Assessoria de Comunicação da Immigration, Refugees and Citizenship Canada.
A autorização é válida por até cinco anos ou até que o passaporte expire (o que ocorrer primeiro) e permite que se possa viajar ao Canadá ilimitadamente por curtos periodos (normalmente até seis meses por viagem) para estudar, visitar, fazer negócios ou transitar por um aeroporto canadense. Na maioria dos casos, a autorização é aprovada em minutos. É necessário apenas o passaporte, um cartão de crédito ou débito e um endereço de e-mail para requerer o eTA através do website Canada.ca/ETA.
Visto tradicional
Brasileiros que não preenchem as condições acima e os que chegam ao Canadá de carro, ônibus, trem ou barco (inclusive navios de cruzeiro) necessitam do visto tradicional. Quem já tem um visto canadense válido não necessita do eTA até que ele expire. Os cidadãos canadenses, incluindo os que possuem dupla cidadania, não podem solicitar o eTA e precisam de um passaporte canadense válido para voar para o Canadá.
Na verdade, brasileiros que também são residentes legais dos Estados Unidos ou que têm uma segunda cidadania de um país isento de visto para o Canadá já podiam requerer um eTA desde que o programa foi lançado em nível mundial, em 1 de agosto de 2015. Até hoje, o Canadá já emitiu 4 milhões de eTAs.
O eTA deve ser solicitado antes da reserva do vôo para o Canadá
Em mais de 80% dos casos, os eTAs são auto-aprovados por um sistema informatizado que funciona 24 horas por dia, e os requerentes recebem um e-mail com a aprovação em poucos minutos. Contudo, alguns requerimentos não aprovados automaticamente podem demorar de algumas horas a vários dias até o resultado. Quando não é automaticamente aprovado, o eTA é analisado por um oficial da imigração no Canadá, enquanto que casos mais complexos são remetidos para um oficial no país de origem. Um dos principais motivos para isso é confirmar que não se trata de outra pessoa com mesmo nome. Entretanto, não foi necessário contratar mais oficiais para processar os eTAs para os brasileiros.
Se após a análise o oficial de imigração necessita de mais informações para decidir, pode solicitar ao requerente mais documentos, como um atestado de antecedentes criminais, a ser enviado dentro de um prazo determinado. Se o requerente não providenciair os documentos no prazo, o requerimento pode ser recusado. São situações que podem ocorrer, segundo a imigração canadense, baseadas nas informações contidas no pedido. Por isso há uma recomendação para que o eTA seja solicitado ainda antes de reservar um voo para o Canadá.
A imigração canadense não divulga dados sobre eTAs recusados por país, mas a média geral fica em apenas 1 a 2%, uma vez que os requerentes são considerados viajantes de baixo risco.
Recusa do eTA
Um eTA pode ser recusado por antecedentes criminais, mentir na aplicação ou por não serem cumpridas as regras para requerê-lo, como não remeter os documentos solicitado no prazo.
Em 2016, o Canadá emitiu cerca de 90 mil vistos e eTAs para brasileiros. A expectativa é de que o número seja ultrapassado este ano, uma vez que só de janeiro a maio já foram emitidos cerca de 58.500 vistos e eTAs, um número que deve crescer ainda mais com a vigência das autorizaçõe eletrônicas. Segundo a imigração canadense, ainda é muito cedo para sentir um efeito dos eTAs no prazo de processamento de vistos – agora em menor número -, mas espera-se que possam ser emitidos mais rapidamente com o tempo.
“O Canadá valoriza imensamente sua parceria com o Brasil,” disse o embaixador do Canadá no Brasil, Riccardo Savone. “Facilitar as viagens fomenta um profundo entendimento e cria oportunidades de fortalecer nossos laços vitais entre pessoas, negócios e turismo”, concluiu.
